STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Ge…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava igualar o período dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães biológicas e adotantes passam a ter direito a 120 dias de […]
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